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Sofreu abusos na internet? Denuncie!


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Infelizmente inúmeros abusos e crimes são cometidos na internet todos os dias, muitos deles são frutos da sensação que a rede dá de anonimato pleno, daí os inúmeros e famosos perfis fakes das redes sociais.

Esse texto nasce depois da entrevista que concedi no programa do amigo Wilson Jr. na TV Mar, sobre crimes contra direitos humanos nas redes sociais e um dos telespectadores questionou sobre como fazer para denunciar abusos na internet.

Quero assim compartilhar com os amigos leitores do #BlogdoMarques como podem fazer para denunciar esses abusos na internet.

Em primeiro lugar, alguns sites e redes sociais disponibilizam uma opção “denunciar”, onde eles permitem que os usuários denunciem conteúdos impróprios e que desrespeitam o “termo de uso” especifico da cada um deles.

Depois você poderá entrar no site da Polícia Federal (clicando aqui) e deixar sua denúncia. Aqui o internauta encontrará alguns itens e entre eles o de “crimes de ódio”, que tratam da prática a qualquer tipo de preconceito. Racismo, por exemplo, é um dos crimes mais frequentes nas redes sociais. Pode acessar, ainda, o site Ministério Público Federal (clicando aqui).

O site SaferNet (clique aqui) também recebe denúncias de crimes na internet contra os direitos humanos. O site oferece a possibilidade de denúncias anônimas. O SaferNet tem parcerias consolidadas e efetivas com a iniciativa privada, autoridades policiais e judiciais. Caso “a denúncia contiver evidências relacionadas a sites hospedados no Brasil, este relatório será enviado às autoridades competentes para que se inicie a investigação policial. No caso das denúncias de sites estrangeiros, a SaferNet encaminha para os Canais de Denúncias Internacionais”, informa o site em sua página de denúncias.

Uma observação importante, o site da Polícia Federal ainda instrui que caso o crime não tenha sido cometido na internet, o serviço Disque 100 deve ser utilizado ou procurar a Delegacia mais próxima.

Não deixe de denunciar os crimes contra os direitos humanos na internet, não podemos silenciar e permitir que direitos e vidas sejam vilipendiados por aqueles que possuem a vilania como meta de vida. Defender incansavelmente os direitos humanos é defender a vida plena do ser humano.

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A cultura da morte no Whatsapp


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Existe uma nova moda no comunicador instantâneo Whatsapp, que movimenta milhares de milhares de grupos no Brasil. Com a finalidade de troca rápida e objetiva de mensagens entre pessoas, facilitando assim a comunicação e interação, o aplicativo virou sucesso entre os “digitalizados”.

Com essa facilidade de comunicação e a troca de arquivos muita coisa começou a ganhar força, como por exemplo vídeos cômicos, memes, fotos e vídeos pornográficos e fotos e vídeos de pessoas mortas drasticamente ou não, pessoas sendo executadas por extremistas do oriente ou por extremistas portadores da decisão de quem vive e de quem morre aqui no Brasil, os famosos justiceiros.

Todos os dias, repito TODOS OS DIAS, recebo em alguns grupos que faço parte fotos de pessoas que morreram em acidente de carro, em confronto com a polícia ou simplesmente por ter morrido. Quando percebo as fotos que chegam nos grupos, faço questão de imediatamente deletá-las do meu celular, não gosto de ver e não gosto de compartilhar, permaneço nos grupos pelo bom relacionamento e por gostar das pessoas que ali estão, porém me questiono sempre o que faz uma pessoa gostar (ter prazer!) em compartilhar e ter fotos de pessoas mutiladas, mortas, literalmente destruídas por algum acidente ou qualquer outro motivo?

Certa vez perguntei isso num dos grupos que faço parte, alguém respondeu dizendo que gostava de ver aquelas fotos para ficar pensando como o ser humano é frágil diante de um acidente. Penso que para se ter a certeza de como somos frágeis basta lembrarmos quando adoecemos e ficamos impotentes numa cama nos recuperando de alguma febre.

Outros não negam, dizem que gostam por simplesmente gostar. Não sei se esses têm o dom escondido para alguma área da saúde que estuda profundamente o corpo humano e sua anatomia.

Com as fotos, os diversos “anatomistas”, analisam cirurgicamente as imagens e concluem até a vida intima de cada vítima ali exposta aos olhos famintos e sedentos por sangue e carnificina.

Gostaria muito de saber o que esses admiradores de corpos esquartejados admirariam se no lugar de pessoas desconhecidas fossem parentes próximos como pai e mãe, ou filho ou uma irmã?

Vivemos tempos em que valores são pisoteados, direitos vilipendiados e pessoas desvalorizadas. Memórias e histórias são anuladas para dar lugar ao prazer de alguns de construírem em suas mentes (sádicas?) uma nova memória, desrespeitando assim, tudo aquilo e aquele que a pessoa foi e deixou marcado nos corações de muitos familiares e amigos.

Convido aos amigos leitores do Blog para refletirem um pouco sobre o tema e começarmos a deixar de lado essa cultura de morte e valorizarmos mais a vida e tudo que ela pode nos oferecer de bom. Refletir sobre a história de cada um, nos colocando no lugar do outro, sabendo assim, que cada ser humano tem suas memórias, fatos e histórias, o que nos diferencia, mas que em dignidade nos une e nos fortalece.

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Marco Civil acerta na neutralidade da rede, mas tem defeitos – Fernando Rodrigues


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Blog do Fernandes Rodrigues

Há imprecisões sobre armazenamento de informações privadas de usuários

Texto facilita a censura , submetendo decisão a juizados especiais

Conceito vago de “interesse da coletividade” determinará retirada de algo da web

O texto do projeto de Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara em 25.mar.2014 tem uma novidade importante: define em lei o que é a “neutralidade de rede” no Brasil.

Se o Senado aprovar o projeto e se a presidente da República o sancionar tal como está, as empresas brasileiras não poderão fazer aqui o que já está sendo uma realidade nos EUA: um acerto entre um provedor e um site para que um determinado conteúdo seja acessado mais rapidamente que o do concorrente.

Por exemplo, a Netflix (empresa que transmite vídeos em streaming) acaba de fazer um acerto com a Comcast (uma gigante entre os provedores de internet) para ter seu conteúdo acessado pelos consumidores numa velocidade maior.

Quem desejar assistir a filmes na web nos EUA poderá escolher os da Netflix, com alta velocidade, ou os de concorrentes que poderão travar no meio da exibição. Ou seja, o mercado torna-se desigual e menos competitivo.

O Marco Civil da Internet impedirá no Brasil que tais acordos sejam firmados. Os provedores de acesso não poderão vender velocidades diferentes de acesso com base no tipo de conteúdo veiculado.

O que fica ainda permitido aos provedores brasileiros é vender diferentes velocidades de acesso, sem discriminar o conteúdo. Assim, um consumidor que pagar para ter 10Megas vai acessar qualquer site nessa velocidade. O que desejar optar por 20Megas pagará um pouco mais para acessar também todos os sites nessa velocidade. E assim por diante.

Nesse modelo a ser adotado pelo Brasil, preserva-se a possibilidade de provedores de internet terem lucro quando oferecem um serviço melhor (mais rápido). Ou seja, estimula-se investimentos. Mas fica proibida a discriminação de conteúdo –as empresas entenderam tudo isso e aprovaram essa abordagem.

Até aí, tudo bem. Mas o texto do Marco Civil da Internet é longo e contém vários pontos obscuros. Eis alguns:

CENSURA MAIS ACESSÍVEL

O artigo 19 e seus parágrafos 3º e 4º permitem que juízes de juizados especiais, motivados em “interesse da coletividade” (um conceito vago e impreciso), determinem liminarmente a retirada de conteúdo de um site.

Hoje, para retirar um determinado conteúdo da internet é necessário entrar com uma ação formal contra o site e/ou o responsável pela publicação. Ao facilitar esse tipo de medida por meio de juizados especiais, o Marco Civil pavimentará o caminho para uma enxurrada de ações. Ficou muito fácil tirar qualquer conteúdo do ar: basta ir a um juizado especial, sem a necessidade de contratar advogado, e pedir que o conteúdo seja censurado.

Hoje já tem sido comum a Justiça obrigar a retirada de certos conteúdos da internet. Com o Marco Civil aprovado, isso se tornará algo ainda mais corriqueiro.

Eis os trechos da futura lei que tratam do tema (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

[…]

§ 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na Internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de Internet poderão ser apresentadas perante os juizados especiais.

§ 4º O Juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3º, poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na Internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES
Esse é um trecho do Marco Civil que representa uma grande vitória dos que querem responsabilizar os provedores por conteúdos de terceiros –ou arrumar uma desculpa para que conteúdos sejam derrubados antes de ordem judicial.

O Marco Civil estipula que haverá no futuro uma lei sobre “infrações a direitos de autor ou a diretos conexos”. Enquanto essa lei não existir, fica valendo a “legislação autoral em vigor”.

Ou seja, um blog ou site que está hospedado num portal pode, eventualmente, ser acusado de publicar material sem o devido direito autoral. É impossível um grande portal identificar previamente quem está fazendo isso. Mas pelo que determina o Marco Civil, um determinado provedor será “solidariamente responsável” com aquele que infringir a lei.

Eis os trechos que tratam disso (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 19 (…)

§ 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a diretos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal.

Art. 31. Até a entrada em vigor da lei específica prevista no § 2º do art. 19, a responsabilidade do provedor de aplicações de Internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral em vigor aplicável na data da entrada em vigor desta Lei.

E o que que diz a Lei autoral:

Art. 104: Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor, em caso de reprodução no exterior.

ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÃO PRIVADA
Aqui existe um grande risco de invasão de privacidade. O texto do Marco Civil fala em guarda de conteúdo de comunicação privada por parte dos provedores, algo que não pode ocorrer por princípio constitucional.

Nesse caso específico há um problema adicional pelo fato de o Brasil não dispor de uma legislação que trate da coleta e armazenamento de dados pessoais dos cidadãos. Nesse vácuo, o projeto de Marco Civil da Internet acaba entrando de maneira incompleta e deixando vários buracos para que as pessoas possam ter seus dados violados.

Eis as menções (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

[…]

§ 2º O conteúdo das comunicações privadas somente poderá ser disponibilizado mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, respeitado o disposto nos incisos II e III do art. 7º.

Art. 11. Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de Internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros.

APLICATIVOS OBRIGADOS A GUARDAR DADOS
Outra inovação é a regra pela qual qualquer site ou aplicativo na internet com finalidade de lucro ter de registrar os dados de seus usuários por, no mínimo, 6 meses. Isso passa a ser obrigatório. Por exemplo, quem usa Skype, WhatsApp ou Twitter saiba que agora tudo o que fizer dentro desses aplicativos ficará guardado por 6 meses.

Nesse caso, estipula o Marco Civil, não são os dados de acesso ao provedor de internet (cuja retenção é prevista em artigo diverso), mas a sites ou aplicativos no celular ou outros dispositivos móveis –as chamadas “aplicações de internet”.

Ao consultar especialistas, o Blog concluiu que não há nada semelhante em qualquer outra legislação no planeta.

Eis um comentário de uma pessoa que é estudiosa do assunto: “O armazenamento obrigatório destes dados aumenta, por si só, o risco de mau uso e vazamento dessas informações, terá um custo e, ainda, impedirá que um site legitimamente apague uma informação que um cidadão, seu usuário, solicitou que apagasse, por mais inocente que seja. Igualmente, veda a própria existência de determinados serviços privacy-friendly”.

Perguntas a serem feitas: por que um provedor de serviços via um aplicativo de celular ou tablet precisa guardar dados privados de um consumidor por 6 meses? E o consumidor que desejar deletar imediatamente seus dados de uso? Não será autorizado? E os aplicativos cujas mensagens desaparecem depois de lidas (como Snapchat e Wickr)? Terão de mudar seu sistema de funcionamento no Brasil? Muitas coisas que terão de ser consideradas pelos senadores na próxima fase de tramitação do Marco Civil da Internet.

Eis o trecho sobre esse tema:

Art 15. O provedor de aplicações de Internet constituído na forma de pessoa jurídica, que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de seis meses, nos termos do regulamento.

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Maceió terá o 4G TIM. Ou: O 3G funciona?


TIM

Maceió agora terá banda larga móvel 4G da TIM. Tudo isso devido um cronograma estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atender uma demanda nas cidades-sede da Copa no Brasil.

Outras cidades estão na lista como Cuiabá, Campinas, São Bernardo Do Campo, Vitória, Porto Alegre, Goiânia, Belém, Macapá, Boa Vista, Manaus, Juiz de Fora, Uberlândia, Florianópolis e Joinville.

Um detalhe é preciso ser dito, a TIM passa por momentos complicados em nosso Estado, pois mesmo tendo anunciado no início de 2012 um investimento na sua infraestrutura aqui em Alagoas de aproximadamente R$ 51 milhões, a situação não parece nada melhor.

Todos os dias a reclamação é grande entre os usuários do serviço na capital, aqui estou incluso, e quando falamos em interior aí a situação só piora. Existe até pergunta pronta para quando o celular está sem rede: Seu “celular” é TIM? Tá explicado! 

Chega a ser vergonhoso o que o consumidor vive com essa situação.

Esse anuncio é uma afronta, pois o 3G mal funciona e já irão implementar o 4G. A minha expectativa é que com a chegada da nova tecnologia e anterior seja melhorada, deixando assim, o cliente TIM, realmente, vivendo sem fronteiras.

Lembro que em 2012 a TIM teve suspensa a venda de novas linhas em Alagoas, por má prestação de serviços, espero que tal situação não se repita e que o consumidor seja respeitado e valorizado.

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Links Alagoanos #39


– Olha quem está de volta!

– Sentiu saudades?

– Não exatamente…

– Como assim, você não gosta mais de mim?!

– Claro que gosto, seu besta!

– Então…

– Presta bem atenção. Você diz que vai voltar toda semana e quando menos espero, você some e só volta dois meses depois!

– Desculpa! Tenho andado um pouco atarefado. Estou voltando aos poucos ao meu normal!

– Então tá. Seja bem vindo, #LinksAlagoanos!

A real da Real Alagoas

PTN elege nova diretoria em Maceió

in maginary

Eu Sou a idiota do ano

Quando o fanatismo político-partidário cega

Psychodog

Sem você aqui, sem medo

EXPRESSO DA CORRUPÇÃO

Marconi Perillo, o idealizador do Bolsa Família

A banalização do mal vai se tornando epidêmica

O ciberativismo funciona?

Um Ambiente inteiro de Preservação e Aventura

TJ decide que vaga no Tribunal de Contas é do MPC

O que leva uma pessoa ao suicídio?

O COLISEU DO SERTÃO

Ariano no lar de Graciliano

LookBook SakaPraia & Kelly Modas !

Sonhei

Pen drive em forma de dentadura

Lâmpadas de garrafa PET

UM PUNKADEMIC NA UFAL: punk rock, hardcore e muitos, mas muitos, livros

Eninho bate novo recorde e já mira outra marca

Indícios

Eu te repudio! Eu te repudio! Eu te..

O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A SOCIEDADE EM REDE

São João: invista nos acessórios

Etílico

ALGUMAS DICAS PORNOGRÁFICAS PARA OS HOMENS

DIY – Personalize a Case do seu celular!

20 fotos no set de filmagem que mudam a nossa concepção cinematográfica

Eu e Eu Mesmo

1 ano de Dançando sem Cesar

Pergunto a você: QUAL FOI O MELHOR LINK ALAGOANO DA SEMANA?!

Deixe o seu comentário com a sua sugestão de blogs para o próximo Links Alagoanos.

Quer ver os outros Links Alagoanos? Clique aqui e divirta-se!

Teremos outros #LinksAlagoanos para divulgarmos ainda mais a blogosfera alagoana! Não deixe de acompanhar!

Fica a dica: atualize seu blog, pelo menos uma vez na semana!

@Marques_JM

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II TwittAO: União realiza encontro de usuários de redes sociais


Por assessoria.

No próximo sábado, 19 de maio, a partir das 8h, o município de União dos Palmares será sede do II TwittAO, encontro de usuários de redes sociais. Com entrada franca, o evento é destinado a usuários e demais interessados em mídias sociais.

Com o evento, um grupo de estudantes palmarinos dá continuidade à série de encontros de usuários de redes sociais que vêm ocorrendo em vários municípios alagoanos, com a finalidade de difundir o uso dessas redes de modo consciente e proativo. Estimulando, inclusive, seu uso comercial.

Eventos como este já ocorreram em diversos municípios, dentre eles: Arapiraca, Murici, União dos Palmares, Palmeira dos Índios e Viçosa.

Por meio de inúmeras palestras que ocorrerão ao longo do dia, no auditório da Prefeitura de União dos Palmares, os participantes poderão aprender novas formas de utilização das mídias sociais, de maneira a contribuir com o crescimento pessoal e divulgação virtual da cultura e da rica história do município que sediará o encontro.

Em 2011, União dos Palmares sediou o terceiro evento de usuários de redes sociais em Alagoas, e o primeiro na cidade. Contando com cerca de 150 participantes, o encontro obteve repercussão nacional, uma vez que a “hashtag” criada para o evento “#NoTwittAO” figurou entre os dez assuntos mais comentados do Twitter no país (TTsBr).

A participação no evento é gratuita, bastando a inscrição por meio do sítio oficial (www.twittao.com.br). O participante pode colaborar doando um quilo de alimento não perecível. As doações serão destinadas à Rosa Mística (colônia para reabilitação de dependentes químicos em União dos Palmares).

Maiores informações com José Maria (Zema), pelo Twitter @ZemaUniao ou pelos telefones: 9693-8774/9381-0242

PROGRAMAÇÃO

8:00 – Credenciamento
9:00 – Abertura (Apresentação Cultural)
9:30 – Vídeo Retrospectiva do primeiro TwittAO
9:40 – Palestra Dr. Fernando Amorim: A proteção da diversidade cultural no comércio eletrônico de bens culturais.
10:10 – Coffee break
10:20 – Palestra Victor Guerra : Eventos Críticos e Redes Sociais
10:50 – Entrega simbólica dos alimentos
11:00 – Apresentação do Vídeo Turismo Pedagógico – Poeta Chico de Assis
11:10 – Palestra João Kepler: REvolução Digital
12:00 – Almoço
13:45 – Palestra José Marques: Eleições 2012 e o uso das Redes Sociais
14:15 – Intervalo
14:20 – Dinâmica de Grupo – Psicóloga Laudiana Sarmento
14:50 – Palestra Gil Giardelli : Colaboração Humana, Inovação Coletiva e rowdsourcing
15:40 – Sorteio de brindes
16:00 – Encerramento

Sobre os Palestrantes

* José Marques – Acadêmico de Direito, blogueiro, Presidente do Partido Jovem PTN em Alagoas.

* Gil Giardelli – Especialista no Mundo.com, com 13 anos de experiência na era digital. Professor nos cursos de Pós-Graduação, MBA, Miami Ad School e do CIC – Centro de Inovação e Criatividade na ESPM, Escola Superior de Propaganda e Marketing. CEO da Gaia Creative.

* Dr. Fernando Amorim – Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2011; mestrado em Direito pela UFPE em 2006; graduação em Direito pela Fundação Educacional Jayme de Altavilla (CESMAC) em 1991 e graduação em Jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1991. É professor do curso de Direito do CESMAC desde 1997, nos cursos de graduação e pós-graduação, e coordenador do Curso de Direito dessa instituição desde 2006. Foi professor substituto da UFAL.

* João Kepler – Founder e CEO do Show de Ingressos, uma das melhores plataformas de Internet Ticketing do Brasil. É empreendedor serial, blogueiro, articulista de vários portais, revistas e jornais no Brasil e na Europa, investidor anjo, especialista em Marketing Digital, e-commerce, palestrante e espalhador de ideias digitais e evangelizador do Empreendedorismo.

@Marques_JM

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Viçosa In Rede


Depois de grande sucesso em 2011, os debates sobre o uso das redes sociais em Alagoas retornam com muita força em 2012, a exemplo de União dos Palmares, Arapiraca, Murici e Palmeira dos Índios, Viçosa será palco de uma grande troca de conhecimento e experiências na primeira edição do Viçosa in Rede.

Viçosa é um dos grandes centros culturais de Alagoas, terra de grandes nomes como os do Senador Teotônio Vilela, Dom Avelar, Octávio Brandão e Zé do Cavaquinho, e no dia 10 de março será o centro cultural digital do Estado.

O Viçosa in Rede terá como finalidade o debate sobre o conhecimento intermediado pelo uso das redes sociais, tendo como pano de fundo vários temas, cultura, política, negócios e outros de interesse de todos.

Viçosa in Rede acontecerá no dia 10 de março, na bela cidade de Viçosa, no Centro de Formação [Rua do Hospital].

Para saber mais sobre o evento basta acessar este Link ou pelo twitter @vicosainrede ou, ainda, pelo Facebook: http://www.facebook.com/VicosaInRede.

Faça sua inscrição aqui: Inscrição.

@Marques_JM

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