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Marco Civil acerta na neutralidade da rede, mas tem defeitos – Fernando Rodrigues


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Blog do Fernandes Rodrigues

Há imprecisões sobre armazenamento de informações privadas de usuários

Texto facilita a censura , submetendo decisão a juizados especiais

Conceito vago de “interesse da coletividade” determinará retirada de algo da web

O texto do projeto de Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara em 25.mar.2014 tem uma novidade importante: define em lei o que é a “neutralidade de rede” no Brasil.

Se o Senado aprovar o projeto e se a presidente da República o sancionar tal como está, as empresas brasileiras não poderão fazer aqui o que já está sendo uma realidade nos EUA: um acerto entre um provedor e um site para que um determinado conteúdo seja acessado mais rapidamente que o do concorrente.

Por exemplo, a Netflix (empresa que transmite vídeos em streaming) acaba de fazer um acerto com a Comcast (uma gigante entre os provedores de internet) para ter seu conteúdo acessado pelos consumidores numa velocidade maior.

Quem desejar assistir a filmes na web nos EUA poderá escolher os da Netflix, com alta velocidade, ou os de concorrentes que poderão travar no meio da exibição. Ou seja, o mercado torna-se desigual e menos competitivo.

O Marco Civil da Internet impedirá no Brasil que tais acordos sejam firmados. Os provedores de acesso não poderão vender velocidades diferentes de acesso com base no tipo de conteúdo veiculado.

O que fica ainda permitido aos provedores brasileiros é vender diferentes velocidades de acesso, sem discriminar o conteúdo. Assim, um consumidor que pagar para ter 10Megas vai acessar qualquer site nessa velocidade. O que desejar optar por 20Megas pagará um pouco mais para acessar também todos os sites nessa velocidade. E assim por diante.

Nesse modelo a ser adotado pelo Brasil, preserva-se a possibilidade de provedores de internet terem lucro quando oferecem um serviço melhor (mais rápido). Ou seja, estimula-se investimentos. Mas fica proibida a discriminação de conteúdo –as empresas entenderam tudo isso e aprovaram essa abordagem.

Até aí, tudo bem. Mas o texto do Marco Civil da Internet é longo e contém vários pontos obscuros. Eis alguns:

CENSURA MAIS ACESSÍVEL

O artigo 19 e seus parágrafos 3º e 4º permitem que juízes de juizados especiais, motivados em “interesse da coletividade” (um conceito vago e impreciso), determinem liminarmente a retirada de conteúdo de um site.

Hoje, para retirar um determinado conteúdo da internet é necessário entrar com uma ação formal contra o site e/ou o responsável pela publicação. Ao facilitar esse tipo de medida por meio de juizados especiais, o Marco Civil pavimentará o caminho para uma enxurrada de ações. Ficou muito fácil tirar qualquer conteúdo do ar: basta ir a um juizado especial, sem a necessidade de contratar advogado, e pedir que o conteúdo seja censurado.

Hoje já tem sido comum a Justiça obrigar a retirada de certos conteúdos da internet. Com o Marco Civil aprovado, isso se tornará algo ainda mais corriqueiro.

Eis os trechos da futura lei que tratam do tema (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

[…]

§ 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na Internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de Internet poderão ser apresentadas perante os juizados especiais.

§ 4º O Juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3º, poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na Internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES
Esse é um trecho do Marco Civil que representa uma grande vitória dos que querem responsabilizar os provedores por conteúdos de terceiros –ou arrumar uma desculpa para que conteúdos sejam derrubados antes de ordem judicial.

O Marco Civil estipula que haverá no futuro uma lei sobre “infrações a direitos de autor ou a diretos conexos”. Enquanto essa lei não existir, fica valendo a “legislação autoral em vigor”.

Ou seja, um blog ou site que está hospedado num portal pode, eventualmente, ser acusado de publicar material sem o devido direito autoral. É impossível um grande portal identificar previamente quem está fazendo isso. Mas pelo que determina o Marco Civil, um determinado provedor será “solidariamente responsável” com aquele que infringir a lei.

Eis os trechos que tratam disso (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 19 (…)

§ 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a diretos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal.

Art. 31. Até a entrada em vigor da lei específica prevista no § 2º do art. 19, a responsabilidade do provedor de aplicações de Internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral em vigor aplicável na data da entrada em vigor desta Lei.

E o que que diz a Lei autoral:

Art. 104: Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor, em caso de reprodução no exterior.

ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÃO PRIVADA
Aqui existe um grande risco de invasão de privacidade. O texto do Marco Civil fala em guarda de conteúdo de comunicação privada por parte dos provedores, algo que não pode ocorrer por princípio constitucional.

Nesse caso específico há um problema adicional pelo fato de o Brasil não dispor de uma legislação que trate da coleta e armazenamento de dados pessoais dos cidadãos. Nesse vácuo, o projeto de Marco Civil da Internet acaba entrando de maneira incompleta e deixando vários buracos para que as pessoas possam ter seus dados violados.

Eis as menções (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

[…]

§ 2º O conteúdo das comunicações privadas somente poderá ser disponibilizado mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, respeitado o disposto nos incisos II e III do art. 7º.

Art. 11. Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de Internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros.

APLICATIVOS OBRIGADOS A GUARDAR DADOS
Outra inovação é a regra pela qual qualquer site ou aplicativo na internet com finalidade de lucro ter de registrar os dados de seus usuários por, no mínimo, 6 meses. Isso passa a ser obrigatório. Por exemplo, quem usa Skype, WhatsApp ou Twitter saiba que agora tudo o que fizer dentro desses aplicativos ficará guardado por 6 meses.

Nesse caso, estipula o Marco Civil, não são os dados de acesso ao provedor de internet (cuja retenção é prevista em artigo diverso), mas a sites ou aplicativos no celular ou outros dispositivos móveis –as chamadas “aplicações de internet”.

Ao consultar especialistas, o Blog concluiu que não há nada semelhante em qualquer outra legislação no planeta.

Eis um comentário de uma pessoa que é estudiosa do assunto: “O armazenamento obrigatório destes dados aumenta, por si só, o risco de mau uso e vazamento dessas informações, terá um custo e, ainda, impedirá que um site legitimamente apague uma informação que um cidadão, seu usuário, solicitou que apagasse, por mais inocente que seja. Igualmente, veda a própria existência de determinados serviços privacy-friendly”.

Perguntas a serem feitas: por que um provedor de serviços via um aplicativo de celular ou tablet precisa guardar dados privados de um consumidor por 6 meses? E o consumidor que desejar deletar imediatamente seus dados de uso? Não será autorizado? E os aplicativos cujas mensagens desaparecem depois de lidas (como Snapchat e Wickr)? Terão de mudar seu sistema de funcionamento no Brasil? Muitas coisas que terão de ser consideradas pelos senadores na próxima fase de tramitação do Marco Civil da Internet.

Eis o trecho sobre esse tema:

Art 15. O provedor de aplicações de Internet constituído na forma de pessoa jurídica, que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de seis meses, nos termos do regulamento.

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4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente


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Hoje aconteceu o primeiro dia da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que tem como tema central resíduos sólidos. Dia com grandes palestras, para aprofundar o conhecimento de todos os delegados que se apresentam como bons nomes para representar Alagoas na etapa nacional, que ocorrerá em Brasília  entre os dias 24 e 27 de outubro.

A etapa estadual acontece depois das regionais que aconteceram nos meses de julho e agosto, passando pelo sertão até a metropolitana. Foram eleitos nas regionais aproximadamente 300 delegados dos mais diversificados setores da sociedade: iniciativa privada, poder público e sociedade civil (movimentos sociais e populares, entidades acadêmicas, comunidades tradicionais e Organizações Não Governamentais – ONGs).

A movimentação no Centro de Convenções Ruth Cardoso começou cedo, depois da abertura e da apresentação cultural do Coral da Casal, houve a leitura do regulamento da Conferência Estadual, explicação sobre a metodologia da Conferência e programação, resumo das Conferências Regionais e apresentação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( IPEA) sobre o levantamento dos catadores do Estado de Alagoas. Após o almoço, mais palestras com os temas: O reflexo da nova legislação sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil,  Financiamento Público em Resíduos Sólidos e Política Estadual de Resíduos Sólidos.

O dia mais agitado, sem dúvida, será amanhã, último dia da Conferência Estadual, pois os delegados eleitos nas regionais irão debater as propostas que serão escolhidas para a Nacional, debates esses divididos por eixos temáticos – participarei do eixo 2 que trata da Redução de Impactos Ambientais, depois dos debates e escolha das propostas acontecerá a eleição dos delegados que representarão o nosso Estado na Conferência Nacional.

O Eixo 2, no qual faço parte, terá como propostas:

1 – Exigir que só se libere o licenciamento da construção de empreendimento com a existência de espaço para lixo reciclável;

2 – Promover a implantação da coleta seletiva com a instalação de estação receptoras em instituições públicas e privadas, em conjunto com cooperativas de catadores e artesãos, e empresas em geral;

3 – Criação de usinas de compostagens;

4 – Promover a regularização da política nacional de logística reversa, com a inclusão de pontos de coleta e armazenamentos de materiais eletrônicos, radioativos, tóxicos, agrotóxicos e hospitalares que desgastem o meio ambiente;

5 – Aproveitar o biogás gerado nas unidades de compostagem e aterros sanitários implantados, para a geração de energia elétrica.

Estas são algumas das 35 propostas que serão debatidas e aperfeiçoadas no eixo 2 para serem encaminhadas para a Nacional.

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#VemPraRuaSantana


Santana manifestação

Agora é a vez dos jovens santanenses reivindicarem melhorias para os serviços públicos na cidade de Santana do Ipanema e unir suas vozes com as vozes de milhares de brasileiros que clamam corajosamente por dignidade, moralidade e justiça.

O movimento #VemPraRuaSantana nasce nas redes sociais inspirado nas grandes manifestações que estão acontecendo nas principais cidades do país, aqui em Alagoas já aconteceram várias e outras estão para acontecer, como por exemplo nas cidades de Maceió e Arapiraca.

Em Santana o movimento terá como pauta de protesto a péssima prestação do serviço público na educação, saúde, segurança, obras públicas, água e energia. Com vários temas, os jovens santanenses irão mostrar as suas inquietações e apresentar ideias e propostas que serão compiladas na Carta de Santana, documento que será protocolado na Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores, e enviado ao Governo do Estado. Será, também, exigida uma reunião coletiva com o prefeito, os vereadores, com o juiz da cidade, com a polícia e com o Ministério Público, para ser feito um pacto por Santana do Ipanema.

Segundo o Júnior, um dos organizadores, todos estão convidados a levarem velas, pois elas serão colocadas nos órgãos públicos mais problemáticos.

A concentração do #VemPraRuaSantana será na Praça Senador Enéas, às 14h. Fica o convite aqui pra você santanense fazer parte dessa manifestação pacífica e organizada, leve sua bandeira do Brasil, seus cartazes e faça parte desse grande momento histórico de amadurecimento civil e político que estamos vivendo.

@Marques_JM

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Poema da Curva – Niemeyer


niemeyer

Poema da Curva

Não é o ângulo reto que me atrai,
Nem a linha reta, dura, inflexível criada pelo o homem.
O que me atrai é a curva livre e sensual.
A curva que encontro no curso sinuoso dos nossos rios,
nas nuvens do céu,
no corpo da mulher preferida.
De curvas é feito todo o universo,
O universo curvo de Einstein.

Oscar Niemeyer †05 de dezembro de 2012

@Marques_JM

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Quem quer ser candidato?


Seu Antônio é conhecido em todo o município como um homem honesto e trabalhador. Ele é dono de uma vendinha no centro da cidade e todos o conhecem e o cumprimentam. Casado e pai de duas belas crianças, seu Antônio sempre procurou ajudar sua cidade e seu povo com trabalhos comunitários. Até que um dia decide se candidatar a vereador, pois dessa forma poderia contribuir ainda mais.

Abordado por alguns, ele ouve a seguinte indagação:

– Seu Antônio, o senhor é uma pessoa tão boa, por que vai entrar nessa?! O sr. será ladrão tanto quanto os outros. Caia fora dessa, meu amigo! Não vale a pena, não. Isso não é para pessoas como o senhor!

Platão já disse que a desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta. Esse é um detalhe ao qual precisamos nos ater com muito cuidado, uma vez que a nossa omissão diante da vida política de nossa Maceió, de Alagoas e do Brasil permite que os crimes de corrupção se perpetuem.

Pessoas boas que querem entrar na política devem ser incentivadas e aplaudidas, já que serão elas que terão a responsabilidade de mudar esse atual cenário de corrupção e de outros crimes que tanto conhecemos.

Não crio uma utopia, pois sabemos que a corrupção nunca será vencida em sua totalidade, afinal somos humanos e passíveis a erros. Todavia, esse será um grande passo na luta constante por uma política mais limpa e honesta.

Quem deve se candidatar, bandidos de carteira assinada ou pessoas com propostas de melhoria e com vontade de fazer alguma coisa por sua cidade?

Até quando teremos essa mentalidade conformista e mentecapta de que política é coisa de ladrão e de gente que não presta?!

Precisamos de pessoas que tenham como objetivo mudar e trabalhar por nosso povo; pessoas que sonham com uma sociedade mais justa e lutam para que isso seja, enfim, transformado em realidade!

Não podemos ter medo de querer algo bom para nossa terra, pois quando temos medo alimentamos os monstros que destroem e sugam todas as forças vitais do Estado; esses monstros que se fazem de bonzinhos com o povo e que o mesmo povo, no entanto, sabe que não são!

Então, quem quer ser candidato?!

@Marques_JM

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E o Brasil quer…


Precisamos muito mais que isso…

Fonte: Ufopando

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Morre Chico Anysio o grande mestre do humor


Por: UOL

O humorista, ator e escritor Chico Anysio morreu, aos 80 anos, em decorrência de complicações cardiorrespiratórias, às 14h52. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Samaritano.

Chico estava internado no hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro, desde o dia 30 de novembro de 2011. O humorista chegou a ter alta no dia 21 de dezembro, mas retornou à unidade médica no dia seguinte, depois de apresentar hemorragia digestiva.

Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho nasceu no município de Maranguape, Ceará, no dia 12 de abril de 1931. Aos oito anos, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, onde já começou a demonstrar seus dotes artísticos, fazendo imitações.

Estudou para ingressar na Faculdade de Direito, passou, mas não cursou. Seu primeiro contrato de trabalho foi na Rádio Guanabara, onde, depois de 15 dias, já tinha quatro profissões: ator, locutor, redator e comentarista esportivo.

Chico também chegou a fazer novelas, mas preferiu seguir a linha de shows e de comédias, ao lado de Grande Otelo, Chocolate e Luiz Tito. Recentemente, fez participações em folhetins da Globo como “Caminho das Índias” (2009), “Pé na Jaca” (2007) e “Sinhá Moça” (2006).

Na carreira de humorista são mais de 200 personagens. Começou na TV em 1957, fazendo o “Professor Raimundo”, na TV Rio. O personagem já tinha estrelado por muito tempo a Rádio Mayrink Veiga, sempre com sucesso. Na TV Rio, sob a direção de Walter Clark, o sucesso continuou.

Em 1969, o humorista foi para a TV Globo, onde consagrou programas como “Chico Anysio Show”, “Chico City”, “Estados Unidos de Chico City”, “Chico Total” e “Escolinha do Professor Raimundo”. Em todos eles apareceram seus tipos imortais, como a “Salomé”, o “Painho”, o famoso “Profeta” e tantos outros. Atualmente faz parte do elenco de “Zorra Total”.

Chico era ainda pintor, compositor e escritor – lançou 17 livros.

Casado seis vezes – um dos mais comentados foi com a ex-ministra da Economia do governo Collor, Zélia Cardoso de Mello-, o humorista deixa oito filhos: Lug, André, Cícero, Nizo, Bruno, Rico, Rodrigo e Vitória.

Deixo aqui uma apresentação do grande mestre do humor brasileiro e mundial, em 1969.

Chico, grande brasileiro!

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