Cadáveres Indiscretos – reflexões sobre a segurança cidadã

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Alice: “Você pode me ajudar?”

Gato: “Sim, pois não.”

Alice: “Para onde vai essa estrada?”

Gato: “Para onde você quer ir?”

Alice: “Eu não sei, estou perdida.”

Gato: “Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve.”

Em Alice no País das Maravilhas, Lewis Carroll.

O advogado França Júnior, natural da querida cidade de Palmeira dos Índios, não está perdido no importante e necessário debate sobre segurança pública em Alagoas e no Brasil. Ele sabe qual caminho seguir.

Em seu primeiro livro, Cadáveres Indiscretos – Segurança pública e o (ab)uso de práticas ban(d)idas em ambiente democrático, França nos apresenta uma leitura de fácil acesso e uma análise bem argumentada e fundamentada, a partir de dados coletados em sua cidade natal, sobre a realidade da violência em números e reflexos no cotidiano, mas conhecido como a “sensação de segurança”.

O tema violência está em evidência no Brasil há algum tempo, sendo pauta de grandes, médios e pequenos jornais, tema de seminários e congressos acadêmicos e assunto de fim de semana na mesa do bar.

A preocupação constante com a sempre crescente criminalidade põe em cheque o respeito e a defesa dos direitos fundamentais e o espírito democrático, em detrimento de uma “solução” imediata.

O autor conclama a todos para refletirem sobre o papel, por exemplo, da mídia e de sua participação na coleta e percepção dos dados da violência. Em tempos em que se buscam os cliques pelos cliques, essa percepção por parte da mídia torna-se questionável (não estou com isso dizendo que a mídia é abominável, pelo contrário tem seu papel fundamental na sociedade democrática) quando se coloca o “espetacular” e o “sensacional”, vilipendiando direitos fundamentais, para simplesmente conseguir ser o primeiro a noticiar, pouco importando os efeitos causados pela matéria. Transforma-se o crime, a violência em entretenimento.

Com uma visão humanista e democrática, tece críticas pertinentes ao sistema de segurança pública no Brasil, que vive uma crise de identidade anacrônica terrível, com mecanismos de combate à criminalidade dignas de períodos onde os déspotas reinavam soberanos sobre a miséria e inexistência de direitos humanos. Prevenção é uma palavra utilizada como perfumaria, para agradar aos chatos que preferem prevenir do que remediar…

Nesse combate de faz de conta, o Estado cria um inimigo ideal e apresenta ao povo, que amedrontado, fica em retiro espiritual (enclausurados) em suas casas, assistindo a glamourização desse inimigo nos mais diversos tipos de programas policiais que a televisão pode nos oferecer.

Ficamos, assim, mais complacentes, aceitando todo tipo de arbitrariedades e violações em nome da defesa do dito cidadão de bem.

Numa citação muito feliz do moçambicano Mia Couto, sobre o medo que paira na sociedade, vemos as seguintes palavras: “Comemorar o medo. O medo foi um dos meus primeiros mestres. (…) que há nesse mundo mais medo de coisas más do que coisas más propriamente ditas. (…) A nossa indignação porém é bem menor que o medo! Sem darmos conta fomos convertidos em soldados de um exército sem nome e, como militares sem farda, deixamos de questionar.”

França Júnior continua seu texto analisando o medo presente, a força leniente da inteligência estatal, a indústria da segurança, o sistema carcerário e a presença policial, sem coarctar nenhuma ideia e convidando o leitor expandir as possibilidades de mudanças. Novos mapas para descobrirmos novas terras.

Depois das muitas ponderações, apresenta uma nova possibilidade para solucionar velhos questionamentos, onde a sociedade torna-se mais presente e o Poder Público atua de forma plural e com eficácia. Diz o professor França:

“Investir na formação policial é providência primária na estrutura da segurança pública de qualquer lugar do mundo. Dotá-los de capacidade técnica para resolver e conviver com os conflitos de nosso tempo é o desafio que precisa ser enfrentado.”

“(…) É preciso encontrar formas mais horizontais de resolução dos problemas, empoderando e estimulando a sociedade para se utilizar de medidas menos traumáticas e invasivas, fomentando formas de controle sociais mais comunitárias e menos penais.”

Nesse sentido, encontramos a essência do autor em cada palavra e em cada proposta, seu espírito humanista e defensor dos direitos fundamentais nos conduz para a valorização da dignidade suprema da pessoa humana, como diria Fábio Konder Comparato.

França Júnior nos presenteia, em sua obra Cadáveres Indiscretos, com um novo mapa para descobrirmos novas terras, onde a segurança pública é debatida e feita respeitando a democracia e os valores republicanos.

Nessa terra, o autor não está perdido como Alice no País das Maravilhas, pelo contrário, sabe muito bem qual caminho deve seguir para alcançar seus objetivos na propagação da cultura da paz.

Siga-me no Twitter/Instagram: @Marques_JM

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