5 anos: Fim deste Blog e o novo Blog do Marques


Log Blog do Marques 2014

Como o tempo passa rápido! Um dia desses estava na casa de um amigo escolhendo o layout gratuito do primeiro Blog do Marques e hoje estou aqui para encerrar este e apresentar o novo blog.

Foram aproximadamente 950 postagens e 1.064 comentários, entre elogios e críticas. Aqui ainda se encontram os meus primeiros textos, podendo ser feita uma análise da evolução da minha forma de escrever e até de pensamento. Como diria Raul: Prefiro ser essa metamorfose ambulante.

Bom, não quero estender muito essa postagem, daqui a pouco este blog será o meu “antigo blog”, pois aqui nada mais postarei. Tenho muitos pensamentos e textos que não mais se encaixam no novo perfil que o blog tomou, e além do mais meu modo de escrever mudou ao passar dos anos.

Aos bons amigos leitores que sempre acompanham os meus textos, quero dizer que a parceria Blog do Marques com o Portal Cada Minuto continua firme e forte, e que para acompanhar o novo blog é só acessar o link: blogdomarques.com.br.

As novidades do novo blog explicarei tudo lá.

Obrigado e até o NOVO #BlogdoMarques!

Obs.: Não excluirei esse blog, pelo contrário o deixarei disponível num link especial do novo blog.

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Marco Civil acerta na neutralidade da rede, mas tem defeitos – Fernando Rodrigues


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Blog do Fernandes Rodrigues

Há imprecisões sobre armazenamento de informações privadas de usuários

Texto facilita a censura , submetendo decisão a juizados especiais

Conceito vago de “interesse da coletividade” determinará retirada de algo da web

O texto do projeto de Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara em 25.mar.2014 tem uma novidade importante: define em lei o que é a “neutralidade de rede” no Brasil.

Se o Senado aprovar o projeto e se a presidente da República o sancionar tal como está, as empresas brasileiras não poderão fazer aqui o que já está sendo uma realidade nos EUA: um acerto entre um provedor e um site para que um determinado conteúdo seja acessado mais rapidamente que o do concorrente.

Por exemplo, a Netflix (empresa que transmite vídeos em streaming) acaba de fazer um acerto com a Comcast (uma gigante entre os provedores de internet) para ter seu conteúdo acessado pelos consumidores numa velocidade maior.

Quem desejar assistir a filmes na web nos EUA poderá escolher os da Netflix, com alta velocidade, ou os de concorrentes que poderão travar no meio da exibição. Ou seja, o mercado torna-se desigual e menos competitivo.

O Marco Civil da Internet impedirá no Brasil que tais acordos sejam firmados. Os provedores de acesso não poderão vender velocidades diferentes de acesso com base no tipo de conteúdo veiculado.

O que fica ainda permitido aos provedores brasileiros é vender diferentes velocidades de acesso, sem discriminar o conteúdo. Assim, um consumidor que pagar para ter 10Megas vai acessar qualquer site nessa velocidade. O que desejar optar por 20Megas pagará um pouco mais para acessar também todos os sites nessa velocidade. E assim por diante.

Nesse modelo a ser adotado pelo Brasil, preserva-se a possibilidade de provedores de internet terem lucro quando oferecem um serviço melhor (mais rápido). Ou seja, estimula-se investimentos. Mas fica proibida a discriminação de conteúdo –as empresas entenderam tudo isso e aprovaram essa abordagem.

Até aí, tudo bem. Mas o texto do Marco Civil da Internet é longo e contém vários pontos obscuros. Eis alguns:

CENSURA MAIS ACESSÍVEL

O artigo 19 e seus parágrafos 3º e 4º permitem que juízes de juizados especiais, motivados em “interesse da coletividade” (um conceito vago e impreciso), determinem liminarmente a retirada de conteúdo de um site.

Hoje, para retirar um determinado conteúdo da internet é necessário entrar com uma ação formal contra o site e/ou o responsável pela publicação. Ao facilitar esse tipo de medida por meio de juizados especiais, o Marco Civil pavimentará o caminho para uma enxurrada de ações. Ficou muito fácil tirar qualquer conteúdo do ar: basta ir a um juizado especial, sem a necessidade de contratar advogado, e pedir que o conteúdo seja censurado.

Hoje já tem sido comum a Justiça obrigar a retirada de certos conteúdos da internet. Com o Marco Civil aprovado, isso se tornará algo ainda mais corriqueiro.

Eis os trechos da futura lei que tratam do tema (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

[...]

§ 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na Internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de Internet poderão ser apresentadas perante os juizados especiais.

§ 4º O Juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3º, poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na Internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES
Esse é um trecho do Marco Civil que representa uma grande vitória dos que querem responsabilizar os provedores por conteúdos de terceiros –ou arrumar uma desculpa para que conteúdos sejam derrubados antes de ordem judicial.

O Marco Civil estipula que haverá no futuro uma lei sobre “infrações a direitos de autor ou a diretos conexos”. Enquanto essa lei não existir, fica valendo a “legislação autoral em vigor”.

Ou seja, um blog ou site que está hospedado num portal pode, eventualmente, ser acusado de publicar material sem o devido direito autoral. É impossível um grande portal identificar previamente quem está fazendo isso. Mas pelo que determina o Marco Civil, um determinado provedor será “solidariamente responsável” com aquele que infringir a lei.

Eis os trechos que tratam disso (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 19 (…)

§ 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a diretos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal.

Art. 31. Até a entrada em vigor da lei específica prevista no § 2º do art. 19, a responsabilidade do provedor de aplicações de Internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral em vigor aplicável na data da entrada em vigor desta Lei.

E o que que diz a Lei autoral:

Art. 104: Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor, em caso de reprodução no exterior.

ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÃO PRIVADA
Aqui existe um grande risco de invasão de privacidade. O texto do Marco Civil fala em guarda de conteúdo de comunicação privada por parte dos provedores, algo que não pode ocorrer por princípio constitucional.

Nesse caso específico há um problema adicional pelo fato de o Brasil não dispor de uma legislação que trate da coleta e armazenamento de dados pessoais dos cidadãos. Nesse vácuo, o projeto de Marco Civil da Internet acaba entrando de maneira incompleta e deixando vários buracos para que as pessoas possam ter seus dados violados.

Eis as menções (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

[...]

§ 2º O conteúdo das comunicações privadas somente poderá ser disponibilizado mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, respeitado o disposto nos incisos II e III do art. 7º.

Art. 11. Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de Internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros.

APLICATIVOS OBRIGADOS A GUARDAR DADOS
Outra inovação é a regra pela qual qualquer site ou aplicativo na internet com finalidade de lucro ter de registrar os dados de seus usuários por, no mínimo, 6 meses. Isso passa a ser obrigatório. Por exemplo, quem usa Skype, WhatsApp ou Twitter saiba que agora tudo o que fizer dentro desses aplicativos ficará guardado por 6 meses.

Nesse caso, estipula o Marco Civil, não são os dados de acesso ao provedor de internet (cuja retenção é prevista em artigo diverso), mas a sites ou aplicativos no celular ou outros dispositivos móveis –as chamadas “aplicações de internet”.

Ao consultar especialistas, o Blog concluiu que não há nada semelhante em qualquer outra legislação no planeta.

Eis um comentário de uma pessoa que é estudiosa do assunto: “O armazenamento obrigatório destes dados aumenta, por si só, o risco de mau uso e vazamento dessas informações, terá um custo e, ainda, impedirá que um site legitimamente apague uma informação que um cidadão, seu usuário, solicitou que apagasse, por mais inocente que seja. Igualmente, veda a própria existência de determinados serviços privacy-friendly”.

Perguntas a serem feitas: por que um provedor de serviços via um aplicativo de celular ou tablet precisa guardar dados privados de um consumidor por 6 meses? E o consumidor que desejar deletar imediatamente seus dados de uso? Não será autorizado? E os aplicativos cujas mensagens desaparecem depois de lidas (como Snapchat e Wickr)? Terão de mudar seu sistema de funcionamento no Brasil? Muitas coisas que terão de ser consideradas pelos senadores na próxima fase de tramitação do Marco Civil da Internet.

Eis o trecho sobre esse tema:

Art 15. O provedor de aplicações de Internet constituído na forma de pessoa jurídica, que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de seis meses, nos termos do regulamento.

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Santana do Ipanema e o medo da violência


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Um dos principais atrativos da cidade de Santana do Ipanema é, sem dúvida alguma, a Praça Dr. Adelson Isaac de Miranda, a antiga praça da Bandeira, onde boa parte dos santanenses e suas famílias vão para bater um papo com os amigos e fazer um lanche, nas diversas lanchonetes presentes no local.

Aproveitando a tranquilidade do fim de semana do sertão, fui encontrar com amigos e atualizar a conversa na Praça Isaac de Miranda e lá encontrei muita gente se divertindo – alguns extrapolando com os sons de seus carros no volume máximo – pais com seus filhos pequenos curtindo a noite santanense com muito prazer.

A noite estava tranquila até que quando menos se esperava, ouvimos o barulho de um tiro. Logo em seguida outros e uma multidão correndo em várias direções e a maioria vindo para onde estávamos, muitos não imaginavam o que estava realmente acontecendo, o medo foi geral.

Matéria do Alagoas na Net:

Um jovem de 23 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio ocorrida na noite deste domingo (23) ao lado da Praça Dr. Adelson Isaac de Miranda, na cidade de Santana do Ipanema. O caso aconteceu por volta das 22h, quando centenas de pessoas estavam aglomeradas, após assistir o desfile de um bloco de rua.

De acordo com informações repassadas pelo cabo da Polícia Militar, Veloso, responsável pela guarnição da Radiopatrulha, populares relataram que uma dupla chegou em uma motocicleta, em frente a um farmácia, localizada na Rua Martins Vieira, Monumento, e ao parar miraram no jovem Rafael Domingos da Silva.

O rapaz estava acompanhado de uma jovem, quando os acusados efetuaram vários disparos em sua direção. Rafael foi atingido por um tiro no abdômen. Após o atentado, os dois suspeitos fugiram com destino ignorado, enquanto a vítima foi levada por populares até o Hospital Regional Clodolfo Rodrigues de Melo.

Não é de hoje que o tema violência em Santana do Ipanema é comentado. A cidade vive dias de terror, a rotina dos santanenses mudou, não para melhor, mas para adaptar-se ao medo que tomou de conta da cidade.

Nossos jovens se entregam ao mundo das drogas e da violência com muita facilidade, pois alternativas para ocupar sua mente e seu tempo são coisas complicadas demais para serem elaboradas pelos agentes políticos. Não culpo o prefeito, pela situação atual, mas culparei futuramente se ele for omisso e nada tentar fazer para amenizar essa cruel realidade. Comentar sobre a postura do Governo do Estado diante disso tudo é até fácil, pois já perdeu as rédeas e tenta com muita dificuldade contornar a situação.

Precisamos urgentemente tomar medidas que busquem amenizar esse inferno que o Estado de Alagoas vive, ocupando o tempo do jovem com educação, esporte e atividades profissionalizantes. Mostrar que existem alternativas possíveis para uma vida digna e mais humana.

Agir é preciso, antes que percamos por completo o controle da situação e o caos se instale de vez por essas bandas. Cidades pequenas conhecidas por sua tranquilidade, hoje são dominadas pelas drogas e pelo tráfico, enquanto isso muitos ficam na praça jogando milho aos pombos e vendo o tempo passar, como se nada estivesse acontecendo.

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Paróquia de São Cristóvão, em Santana do Ipanema, comemora seu Jubileu de Ouro


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Em 12 de fevereiro de 1964 nascia oficialmente a paróquia de São Cristóvão, no bairro da Camoxinga em Santana do Ipanema, desmembrada da Paróquia de Senhora Sant’Ana, tendo como primeiro Pároco, nomeado pelo Bispo Diocesano Dom Otávio Aguiar, o Pe. Alberto Pereira Santos.

Santana do Ipanema está em festa com os 50 anos de muita história e evangelização da paróquia de São Cristóvão. Com programação de uma semana, iniciada no domingo passado, 16, os paroquianos do Pe. Clejean, recebem de braços abertos todos que forem rezar e comemorar o jubileu de ouro da paróquia.

De característica jovem, a paróquia tem uma trajetória santificadora junto às diversas comunidades que ficam sob o pastoreio do seu pároco, com traços fortes na condução do rebanho jovem nos caminhos da fé.

Tenho boas lembranças das missas aos domingos à noite, quando todos se reuniam, após a missa, celebrada pelo padre Zé Augusto, na praça para socialização com boas risadas e nascimento de novas amizades.

Parabenizo ao Pe. Clejean, pároco atual, pelo belíssimo trabalho que vem realizando na constante catequese do nosso povo santanense, em especial os moradores do querido bairro da Camoxinga e toda região.

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Parabéns a todos que fazem parte da paróquia de São Cristóvão, que a festa comemorativa eleve cada vez mais o nome do Cristo, nosso Salvador.

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Faixa Azul em Maceió, uma questão de costume?


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Finalmente a famigerada Faixa Azul, faixa exclusiva para ônibus, foi implementada em Maceió, nas avenidas Durval de Góes Monteiro e Fernandes Lima. Porém, o seu primeiro dia não foi dos mais agradáveis, até não esperava que fosse, pois a nova medida ainda não foi absorvida por todos os motoristas da nossa Capital.

Com trânsito lento e muita gente quase arrancando os cabelos, muitos motoristas acabaram invadindo a área exclusiva e aproveitando maliciosamente do espaço vago para adiantar seu percurso. Malícia essa instigada pela falta de agentes da SMTT nas ruas, que conduziriam a fiscalização e as autuações educativas, inicialmente.

A reclamação foi grande nas redes sociais e em alguns programas de rádio onde o assunto foi tema constante. Muitos não acreditam na nova medida e preveem o seu fracasso para o mais breve possível. Outros tantos, desejam o sucesso da faixa azul, porém fazem coro a esse jovem blogueiro de que, sem a devida fiscalização o projeto não dará certo.

Encontramos diariamente motoristas que pensam ser os mais importantes e que não podem seguir as regras como todo mundo, esse é um dos fatores dos grandes problemas que temos em nosso trânsito. Não tenho dúvida alguma que esses são os que mais sofrem com a implementação da faixa exclusiva.

Somos mal-educados no trânsito e como disse um tuiteiro famoso aqui de Maceió, quanto maior o carro, maior a arrogância. Não reduzo o debate entre bons (usuários de ônibus) e maus (motoristas particulares), como alguns insistem em fazer. Hoje o nosso trânsito é um grande espelho que reflete a face da nossa sociedade.

Com a faixa exclusiva os usuários do transporte coletivo terão facilidade para chegar em seu trabalho, o que é um grande incentivo para o particular deixar o seu carro em casa e também utilizar o transporte de massas. Mas há um grande detalhe aí, ainda temos uma frota de ônibus sucateada, com passagem de R$ 2,30 (até março, quando começa o novo valor de R$ 2,50 – outro absurdo) que não reflete na qualidade e logística do transporte coletivo e não temos a menor segurança dentro dos ônibus, onde todo dia ouvimos mais uma história de assaltos e mais assaltos!

Muita coisa precisa mudar para começarmos a enxergar um novo tempo, desse lado precisamos ser mais humildes e honestos, sem querer tirar vantagem sobre ninguém, respeitando as normas de trânsito e as regras da boa educação, aquela que tivemos em casa, acredito eu. Do outro lado, a prefeitura precisa apresentar alternativas para o melhoramento da mobilização urbana da nossa cidade, como já vem apresentando com a licitação e outras medidas, sem contar com a eficiência da fiscalização constante por parte da SMTT, com as devidas punições, para assim aos poucos o adulto ser educado no trânsito.

Fico na torcida pelo sucesso da nova medida, que também já foi implementada em outras cidades, para que o maceioense sinta-se mais respeitado e valorizado.

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Fortalece Aí – Conectando e compartilhando solidariedade!


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Conectar e compartilhar são palavras chaves para um novo tempo onde a solidariedade e a generosidade são as maiores metas para união das nações.

O projeto Fortalece Aí é um multiplicador de generosidade, nos convidando e apresentando meios para participarmos da vida daqueles que por qualquer motivo estão precisando de atenção diferenciada.

Ao estimular a colaboração voluntária dos alagoanos, o projeto, faz com que entidades filantrópicas estejam mais próximas do alagoano, com informações de trabalhos e atividades realizados e como ajudar no fortalecimento desses trabalhos.

O Fortalece Aí é uma iniciativa sem fins lucrativos, onde empresários e artistas locais se uniram para incentivar a generosidade através das da internet e nas redes sociais.

Acesse o site Fortalece Aí, conheça melhor o projeto e saiba como ajudar as entidades nas suas mais diversas atividades. Alimentos, recursos financeiros, doação de sangue, arte, cultura, tempo… Ajude como você pode.


“Até mais tarde
Até a noite
Juntos
Finalmente”

Fortalece aí você também.

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Velhos comissionados voltam a Assembleia Legislativa de Alagoas


assembleia legislativa alagoas

No dia 31 de janeiro, sexta-feira passada, saiu no Diário Oficial do Estado, a publicação com os nomes dos “novos” servidores comissionados da Assembleia Legislativa de Alagoas. Medida essa, tomada depois que a Mesa Diretora exonerou todos os servidores públicos comissionados da Casa de Tavares Bastos.

A ideia inicial, sustentou a Mesa, era dar transparência e segurança aos atos da gestão Fernando Toledo e “Cia Ltda.”, que voltava de um período tenebroso – ou de esperança?! – de afastamento de todos os membros por 60 dias.

Com a medida moralizadora novos (velhos?) nomes surgiram no quadro de comissionados, entre eles o da servidora Joana D’Arc, alvo das investigações do Ministério Público de Alagoas e que acabou ficando nacionalmente conhecida depois da matéria do Fantástico sobre os desvios milionários da ALE-AL.

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Segundo as investigações a servidora Joana, teve em sua conta bancária somente 277 depósitos curiosos entre janeiro de 2012 e julho de 2013.

Como já falei aqui diversas vezes, não adianta apresentar solução de fachada para pregar uma moralidade e renovação na Assembleia Legislativa do Estado, quando velhos e nefastos costumes permanecem. Falam em mais transparência e que estão trabalhando pelo bem de Alagoas, quando atos de improbidade administrativas são cometidos com a maior naturalidade, como se a sensação de impunidade fosse mais real que o ar que respiramos.

Precisamos viver novos tempos na setor público em nosso país e principalmente em nossa Alagoas, onde todos sabem o que acontece, mas infelizmente, por motivos dos mais diversos, nunca conseguimos provar, nunca.

Com isso continuamos caminhando não sei pra onde e com o pensamento não sei de quê. A sensação muitas vezes, infelizmente, é que estamos sem rumo. Porém, o meu orgulho alagoano, não deixa desanimar jamais, pois acredito que novos tempos virão. A força daqueles que querem um Estado mais justo serão manifestadas no dia a dia, não somente nas eleições que está perto, mas nos pequenos gestos e atos de humildade, honestidade e generosidade.

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